Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNiCIPAL 732/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 732, de 08 de novembro de 1991Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.361, de 23 de fevereiro de 2011ALTERA INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL. Nº 1108/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS