Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 781, de 26 de março de 1993MODIFICA O INCISO II DO ART. 59 DA LEI 732/91 de 08.11.91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 992, de 25 de maio de 2001ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 732/91 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.108, de 26 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNiCIPAL 732/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.690, de 10 de dezembro de 2019REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.