Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Dispõe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 27 de outubro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1083/05 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA LEOPOLDINA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.692, de 23 de dezembro de 2019INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.