Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Lei Ordinária nº 1.031, de 20 de março de 2003
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de março de 2003
- Número
- 1031
- Publicação
- 20 de março de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.002, de 01 de outubro de 2001Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.