Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PEDRO CANÁRIO - PME/ES, APROVADO PELA LEI N° 1.195, DE 23 DE JUNHO 2015".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.094/2023".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. , COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA INCISOS DO ARTIGO 22 DA LEI N° 1.583, DE 14 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO-ES, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (IPASPEC), RENOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNA SERVIDORA A RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PARQUE EMPRESARIAL "MANOEL GOMES DOS SANTOS", A REALIZAR O PARCELAMENTO SOLO E A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026