Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONVÊNIO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", A SER CONCECIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 776/2006, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4, 5, 7º DO ART. 15. INLCUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 083/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 086/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026