Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 087/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS".
"SUSPENDER EM PARTES OS EFEITOS DA PORTARIA N° 006/2026".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N°092/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS".
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 008/2026".
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 009/2026".
"DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"ALTERA PORTARIA Nº 044/2024 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (IPASPEC)".
"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIО."
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS ESTAGIÁRIAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ENSINO MÉDIO REGULAR E OU PROFISSIONALIZANTE, OU DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 27/01/2026