Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MATEUS RODRIGUES DE ALMEIDA WANDERLEY".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A COPA CAPIXABA DE MOUNTAIN BIKE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO SUPERMERCADO SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO POSTO DIAMANTE NEGRO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A EMPRESA NET 7".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WIVISON CARVALHO DE SOUZA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. YAGO SILVA ANDRADE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. GILCIMARA SANTOS GOMES SANTANA".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE REGIMES ENFITÊUTICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANÁRIOS DA SENZALA NOS TERMOS DA LEI N° 1.444-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 042/2026".
"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026