Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. MARCIANE MARQUES DE OLIVEIRA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ LUIZ ARAÚJO RUBIM".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. VANDERLEI CASTRO DE JESUS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"ALTERA A PORTARIA N° 007/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE PEDRO CANÁRIO-ES."
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 054/2026".
"ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 089/2026, VISANDO AMPLIAR PARA ATÉ 03 (TRÊS) O NÚMERO DE INDICAÇÕES ANUAIS POR VEREADOR PAR A CONCESSÃO DA HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 057/2026".
"DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026".
"DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDA FIFA 2026".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h52 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026