Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS DESCRITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
"ANULA EMPENHOS DAS DESPESAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
"DETERMINA LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVA A VENCIMENTO E VANTAGENS".
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES
INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO(ES), NOS TERMOS DO ART. 81-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) CAMISAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 03/02/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026