Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE BICICLETAS E VENTILADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A CESAN (CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 723/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRÉ-FIXADA VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE DE 300M2 Á ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 54, 55 E 57, DA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI Nº 717/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL".
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO COM CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL".
AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A EFETIVAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
"NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL".
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAL DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 24/05/2007