Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A MESA DIRETORA FIXAR VALOR DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADJUNTO DE GABINETE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA OS ARTIGOS 46 E 54 DA LEI COMPLEMENTARES Nº 002/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE DE ICMS NO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA RESPONDER PELO SETOR DE PROTOCOLO DO PODER LEGISLATIVO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES LIGADOS AOS ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO- IPASPEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
"ANULA EMPENHOS DAS DESPESA DESTA CASA DE LEIS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA RESPONDER PELO SETOR DE PROTOCOLO DO PODER LEGISLATIVO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 17/03/2007