Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
REAJUSTA O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO CONVÊNIO DA CESAN E ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E BICICLETAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - LEI 717/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS BLOCOS PARTICIPANTES DO FORRÓ I DA TÁBUA LASCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE ÔNIBUS PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO RONSETTI DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIORIDADE E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 03/09/2007