Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"ALTERA PORTARIA 03/2007".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI Nº 717/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI Nº 717/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES.
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCPUANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO "PÉ DE CANA" QUE PARTICIPARÃO DAS FESTIVIDADES DO VII FORRÓ DA CANA VERDE DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
"Apreciação das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário relativa ao exercício de 2004."
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 008/85 QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 31/10/2007