Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DO FUNDEB AOS PROFESSORES INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 324/94 DE 324/94 DE 06/06/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO DE FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
"Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, relativa ao exercício de 2003."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO PARA O CDL PARA CAMPANHA DE NATAL/2007.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO POLICIAL MILITAR OU CIVIL A DISPOSIÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES LIGADOS AOS ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO E ABRE VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 E 768/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 07/01/2008