Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A A.C.E.C.S - ASSOCIAÇÃO CANARENSE DOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DE PEDRO CANÁRIO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACEUVAC - ASSOCIAÇÃO CANARENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS VALE DO CRICARÉ DE PEDRO CANÁRIO
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES AO GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR PREVISTO NO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO 019/2007, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR O PAGAMENTO DOS COLABORADORES DO CENSO 2007 (IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AO QUADRO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AOS FUNCIONÁRIOS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL".
"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 07/04/2008