Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV.
REAJUSTA UPV.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÈ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS U.P.V. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº024, DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DAVIDE CANAL A RUA PROJETADA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 4°, 14 E 20 DA LEI N° 005, 25 DE MARÇO DE 1993.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 08/04/1994