Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 820, de 21 de maio de 2008“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 066/1994, QUE ALTEROU O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL IV DE N° 566/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma correlata
Lei nº 2.742, de 19 de agosto de 2024FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.741, de 19 de agosto de 2024“FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma correlata
Lei nº 2.746, de 20 de setembro de 2024FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.807, de 09 de julho de 2025FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.835, de 08 de setembro de 2025FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.843, de 07 de outubro de 2025FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 2.842, de 07 de outubro de 2025FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 2.850, de 28 de outubro de 2025FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.897, de 20 de fevereiro de 2026FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.