Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GAVIÃO-REAL (HARPIA HARPYJA) COMO SÍMBOLO OFICIAL DA FAUNA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE CORRUPÇÃO E DE OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O FESTIVAL ÍTALO-GERMÂNICO "ITALEMANHA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FESTIVAL DE CORAIS DE SANTA MARIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.812/2017, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DESTINADA À COBERTURA DE DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.586, DE 02 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MUSEU ESCOLA SAÍRA APUNHALADA – MESA COM SEDE EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROJETO TRILHOS DA LONGEVIDADE", CONECTANDO A SAÚDE E A HISTÓRIA
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA “EMENDA TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NA VILA BRISKE, MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA DE "ANA LÚCIA DA COSTA" A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK, MARECHAL FLORIANO-ES.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h30 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026