Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE "VILA MIGUEL KROHLING" EM VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA DE "ESTRADA MUSEU DAS ARTES" NO DISTRITO DE VICTOR HUGO – MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ESTRADA DOS COSMOS" NO DISTRITO DE VICTOR HUGO - MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO E GERENCIAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E O RECONHECIMENTO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES OS TÚMULOS DOS IMIGRANTES E AS SEPULTURAS CENTENÁRIAS DO CEMITÉRIO DE ARAGUAYA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2018
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA FINS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FOSSA SEPTICAS BIODGESTORAS NAS ÁREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CORRIDA "PASSOS PELA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 31/08/2026