Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O “TORNEIO INTERDISTRITAL DAS COLONIZAÇÕES” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DO ESPORTE E À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE ORIGEM ALEMÃ E ITALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO COM VALIDADE INDETERMINADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADAS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO TRAÇADO DAS VIAS DO BAIRRO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO E DAS FILAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO E SUPORTE A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CORRESPONDENTE À DATA-BASE DE JUNHO/2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO - INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – VOLTADA À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO RECESSO ESCOLAR.
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MEDIANTE DINHEIRO EM ESPÉCIE, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO FUNDO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026