Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER EM ADIANTAMENTO PARA A CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS AOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100%, DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE “SOU FELIZ".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA DE 1º GRAU DE MARECHAL FLORIANO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM O OBJETIVO DE REEMBOLSAR AS PARCELAS E AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS EM MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA “EMÍLIO ENTRINGER” A RUA SITUADA NO LOCAL DENOMINADO PONTO FRIO.
DENOMINA DE RUA “DELIMAR SCHUNK” A RUA DE LINHA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE UM TERRENO.
REAJUSTA U.P.V.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE MOTORISTA ODONTÓLOGO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÙBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELO CVRD.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELA CVRD.
AUTORIZA O MUNÌCIPIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CVRD PARA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
REAJUSTA U.P.V.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 05/11/1993