Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA LUIZ PREST.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA HOTÉIS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC- DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE AGROPECUÁRIA – AMA.
REAJUSTA UPV.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS- UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM UM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR BIOQUÍMICO- FARMACÊUTICO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “SOU FELIZ” AMPARO AOS IDOSOS DE MARECHAL.
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA UNIDADE SANITARIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 04/08/1994