Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL.
DENOMINA DE TRAVESSA PASTOR KARL ERNEST SCHNEIDER.
DENOMINA DE RUA ADOLFO GERHARDT FILHO
DENOMINA DE RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
CRIA CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.
MODIFICA REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E OUTRAS DESPESAS AFINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASDM.
DENOMINA RUA NOÉ LUIGI MÓDOLO.
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DO CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUB.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.
CRIA CARGO DE COORDENADOR MECÂNICO.
DENOMINA DE JOHANN KROLHING A PRAÇA DE SANTA MARIA – MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A FIRMAR CONVÊNIO COM TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A- TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE "SOU FELIZ".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCELSA, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICOS DO BRASIL- AMPTUR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 22/12/1994