Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
“AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO SUL-SERRANA DOS PREFEITOS MUNICIPAIS”.
“DENOMINA DE RUA JOÃO MERÍSIO”.
“DENOMINA DE RUA ESTRADA ERNESTO KLEIN”.
“DENOMINA DE RUA “NÉLIO WASSEM“.
“DENOMINA DE RUA LAURA LITTIG KUSTER”.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ATÉ A ALTURA DO Nº 20”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”.
“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA AO CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE”.
“AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE”.
“AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII – F.C”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SOU FELIZ”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR”.
“CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL”.
“CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR UM REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII F.C.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 23/03/1995