Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IPASMAF (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO) PARA O EXERCÍCIO DE 1995”.
“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995”.
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 1995”.
“PROÍBE FUMAR NO INTERIOR DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“CRIA O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL – MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“CRIA O DISTRITO DE ARAGUAIA – MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 1995.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA ESPECIAL “RENASCER” – SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO – ES”.
;ALTERA O ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1993.
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993”
“CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – DOMINGOS MARTINS”
“DENOMINA DE RUA “ALAIR BORGES DA ROCHA”.
“DENOMINA DE RUA “MANOEL SANTOS“.
“DENOMINA DE RUA “EDUARDO RUPP“.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 19/07/1995