Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROMOVE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“DENOMINA DE RUA “PEDRO ANTONIO NETO“.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995”.
“INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0024 DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
“MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 1995”.
“DENOMINA DE RUA “JOÃO PEDRO SCHNEIDER“.
“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1996”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 1995”.
“INCLUI O ESTUDO “DROGAS, PREVENÇÃO, USO E ABUSO” NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.
“INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.
“FACULTA O USO DO CINTO DE SEGURANÇA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 1993”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO MARECHAL FLORIANO FUTEBOL CLUBE”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 21/12/1995