Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE NUMERAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA “GUSTAVO HERTEL”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA “HELÉCIO DE PAULA”.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIANENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“ISENTA A EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS”.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
“ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 21/06/1996