Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
RESTAURA AS LEIS QUE PROMOVEM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 003/1993.
DENOMINA DE ESTRADA RODOLPHO NICOLAU DOURO.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO EM SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO EM PROL DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE POSSUEM NASCENTE DE ÁGUA.
ISENTA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ESTABELECE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IDOSO ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 304 DE 26 DE JULHO DE 1998 E DA LEI Nº 568 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE MARECHAL FLORIANO AOS USUÁRIOS A PARTIR DE 60 ANOS.
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE POSSUEM COBERTURA EM ESTILO COLONIAL.
DENOMINA DE QUINTINO EDUARDO RUPF O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 02 DE ABRIL DE 2009.
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS DE POUCO TRAFEGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 15/10/2009