Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE – PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA .
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
TRANSFORMA ÁREAS DE TERRA RURAL EM ÁREAS URBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (S.I.M.).
CRIA O PROJETO CÂMARA NA ESCOLA E NA COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E COMERCIAIS QUE TIVEREM CAIXA ELETRÔNICO E SISTEMAS DE PAGUE FÁCIL .
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
ALTERA O ART. 2º DA LEI NO 681, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINK DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO -ES.
INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA DE RUA IMIGRANTE EUGENIO BORGO.
DEFINE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS VOLANTES.
DENOMINA DE PRAÇA IMIGRANTE PIETRO BORGO.
DENOMINA DE ESTRADA RODOLPHO KROHLING.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E O AGRICULTOR FAMILIAR.
DENOMINA DE RUA FLORIANO FELIPPE GUILHERME KLIPPEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DAS RUAS ARMANDO WALSH E PEDRO SCHUNCK LOCALIZADOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA DA ROÇA DE MARECHAL FLORIANO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 26/06/2009