Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA CARLINO MERISIO.
DENOMINA DE RUA ANITA PEREIRA HAESE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O KOINONIA BRASIL – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL.
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA CRIAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CIRURGIA VASCULAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE .
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°749/2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 873, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
ESTABELECE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º, DA CF.
AUTORIZAÇÃO A PAGAMENTO DE CONTAS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM TELEFONES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INSPEÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL PARA VENDA DE LEITE EM CAIXINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 24/04/2009