Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUMBERTE SARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE OCUPEM CARGO DE SECRETÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DENOMINA DE LADEIRA PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
“CONCEDE REPASSE Á SOU FELIZ – ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO”.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 870 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
REVOGA LEIS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 02/03/2009