Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 670 DE 12 DE ABRIL DE 2007; N°. 697 DE 12 DE JUNHO DE 2007; N°. 704 DE 29 DE JUNHO DE 2007; N°. 766 DE 17 DE JANEIRO DE 2008; N°. 773 DE 19 DE MARÇO DE 2008 E N°. 810 DE 09 DE MAIO DE 2008”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLORIANENSE DE BEACH SOCCER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ALTERA O § ÚNICO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 799/2008 DE 31 DE MARÇO DE 2008”.
“DENOMINA DE FLORA KUSTER KIEFER A UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA DE FLORIANO KIEFER A TORRE DO REPETIDOR LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS NA REMISSÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NESTE MUNICÍPIO”.
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GUSTAVO HERTEL E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO”.
“DENOMINA DE GERMANO KIEFER A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA O INCISO IV DO ART. 2° E ALTERA A REDAÇÃO DO MUNICIPAL N° INCISO I, DO ART. 173 DA LEI 488 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003”.
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009".
“AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES PARA UTILIZAÇÃO DA TICS (TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO)”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 23/01/2009