Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DENOMINA DE NILSON STEIN, A RUA PROJETADA PARALELA A RUA CECILIA PITANGA NESTA CIDADE”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS PROIBINDO O USO DE CEROL EM PAPAGAIOS E PIPAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PR VIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DENOMINADO “QUINTA DOS LAGOS”, NESTA CIDADE”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
“AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ACABAMENTOS NAS OBRAS DE BUEIROS E CANALETAS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
“ESTABELECE A MÃO ÚNICA, SENTIDO RUA VICTOR TRAVAGLIA, UTILIZANDO O NOVO ACESSO À RUA EMILLIO GUSTAVO HULLER
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS A MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ COM OS DIZERES QUE ESPECIFICA QUE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS NÃO DEVEM COMER A FRUTA, O DOCE E BEBER O SUCO DE CARAMBOLA DEVIDO O MAL QUE CAUSA AO ORGANISMO”.
“DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA PERMANECER EM PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA DE LAURA KUSTER CHRIST, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO – MARECHAL FLORIANO”.
DENOMINA DE LÍDYA TAQUETTE MÓDOLO, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À ANTIGA IGREJA MARANATA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA ROÇA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 -2009”.
“PRORROGA PRAZO POR 30 (TRINTA DIAS) PARA PROMOÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO PESSOAL AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL N° 799/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 11/11/2008