Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A ÁRVORE QUARESMEIRA ROXA, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE VIEREM SE INSTALAR OU SE EXPANDIR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARBINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
“DISCIPLINA A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE ATENDAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 770, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA DE OLYMPIO PEREIRA PINTO A ROTUNDA E A PRAÇA, ONDE SERÃO EXECUTADAS AS MANOBRAS DO TREM NAS MONTANHAS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARÁ A REALIZAÇÃO DO EVENTO “MADEIRA SHOW”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTACAR O SÍMBOLO E O NOME DAS ESPÉCIES DE ORQUÍDEAS EXISTENTES EM NOSSA REGIÃO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
“DENOMINA DE RODRIGO DAMM MARTINS A PASSARELA QUE CORTA O RIO JUCU NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 066/1994, QUE ALTEROU O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL IV DE N° 566/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA”.
“ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2008, QUE ALTEROU O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 705 DE 29 DE JUNHO DE 2007.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS – JEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 23/06/2008