Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“PROÍBE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS USANDO CAPACETE EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 17 DE JANEIRO DE 2008”.
“ALTERA LEI N° 739, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.”
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 658 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006”.
“ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 746 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007”.
“ISENTA PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TEMPLOS RELIGIOSOS”.
“AUTORIZA A CONCEDER CESTA BÁSICA A SERVIDOR”
“DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMOM”.
“DENOMINA RUA AGOSTINHO ENTRINGER”.
“ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES EM COMFORMIDADE COM OS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006;
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.566/2005(PLANO DE CARREIRAS EM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES);E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMA, DE MARECHAL FLORIANO.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.
“DENOMINA DE PEDRO SCHUNCK”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONCAMAF DE MARECHAL FLORIANO”.
“DENOMINA DE CRECHE MARIA KNIDEL LUBE”.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCATIVO ESTUDANTE CIDADÃO”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 09/05/2008