Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES MARECHAL DO PODER LEGISLATIVO DE FLORIANO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ARMAZENAR LIXOS TÓXICOS E DISPONIBILIZAR LOCAL PARA DESTINAÇÃO FINAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ATÉ 31/12/2008”.
“FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL”.
“FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES”.
“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.
“É OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO”.
“CONCEDE REPASSE A SOU FELIZ – ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO”.
“CONCEDE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI”.
“FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMMA DE MARECHAL FLORIANO”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
“DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL”.
“CONCEDE ANISTIA DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO”.
“DENOMINA DE CENTRO CULTURAL FERROVIÁRIO MILTON GUIMARÃES”.
“DENOMINA DE RUA OLGA KIEFER DE SOUZA”.
“CONCEDE ANISTIA FISCAL”.
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 31/03/2008