Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER.”
“ALTERA ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 666 2007, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO”.
“CRIA CENTRO DE REABILITAÇÃO”.
“DENOMINA DE RUA MARIA LOVÍNIA MARIA PRATTI”.
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”.
“CRIA CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 763 DE 14/12/2007 QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE GIRADOR DE LOCOMOTIVAS”.
“DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CAMPEÃO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E LAZER”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006”.
AUTORIZA A CONSTRUIR PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DENOMINA DE FLORIANO SCHNEIDER.
DENOMINA DE JACOMO RONCHI.
FICAM CRIADOS PONTO DE TAXI NOS DISTRITOS DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 19/03/2008