Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA ENTRADA FRANCA DE SERVIDORES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS E IMPOR SANÇÕES. (som) (funcionamento de bares)
AUTORIZA INCLUIR MÓDULOS NO ARTIGO 1º, § 1º, DA LEI Nº 719 DE 08/10/2007.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FAESA.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA.
ALTERA O ARTIGO 40, DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SOCIEDADES EMPRESARIAIS.
IMPLANTA EM TODO MUNICÍPIO A REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA.
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES.
AUTORIZA A CONTRATAR UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS.
DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”.
DENOMINA DE MARIA RIBEIRO.
AUTORIZA CUSTEAR UNIFORMES PARA SERVIDORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 23/11/2007