Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUEIL ROCNHI.
AUTORIZA A REPASSAR RECURSO A FHASDOMAR.
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.
CONCEDE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA QUALQUER ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, SHOWS / EVENTOS... FORNECIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTITUI O EMPREGO PUBLICO MUNICIPAL AO REGIME ESTABELECIDO PELA CLT.
AUTORIZA A REALIZAR A ANISTIA FISCAL SOBRE O VALOR DO IPTU.
INCLUI O PROGRAMA 0100 NAS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ALTERA OS VALORES MONETÁRIOS E QUALIFICATIVOS DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008 E 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VICTOR HUGO – APROVH.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOU FELIZ.
AUTORIZA A CONSTRUIR UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE “GERMANO KIEFER”
“DENOMINA DE “ELIZABETH CATELAN TAQUETE”.
“DENOMINA-SE DE “ELIAS BRAVIM”
“DENOMINA-SE DE “JAIR RONCHI”,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA Á PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR PREUSS.”
“DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 19/10/2007