Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FLORIANENSE.
OBRIGA O USO DE CANUDOS DE PLASTICO EMBALADOS.
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS DO TIPO CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS FACHADAS DAS RESIDENCIAS NA RUA DELIMAR SCHUNCK.
ESTABELECE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
CONCEDE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA SHOW.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS NO MUNICÍPIO.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA A “CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL “PASTOR GERMANO KIEFER”, ATUAL ESTRADA MUNICIPAL DE RIO FUNDO.
DENOMINA DE FLORA KUSTER KIEFER, A AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE “CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI”.
DENOMINA DE BAIRRO SANTA RITA AS RUAS NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER APARELHO DESFIBRILADOR NAS AMBULÂNCIAS, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DISPONIBILIZAR O MESMO PARA PERMANECER NOS LOCAIS DE REALIZAÇÕES DE EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MECÂNICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE FEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ATENDENTE.
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇA ALEMÃ E ITALIANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 13/08/2007