Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
CRIA O PROGRAMA APOIAR O ESPORTE É VALORIZAR O FUTURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA EDUCACIONAL.
INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ERLY, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MF.
DENOMINA DE FIORAVANTE CATELAN, O GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MF.
DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA – MF.
DENOMINA DE JAYME EMILIO BORGO, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MF.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ATUANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A SOU FELIZ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A PESTALOZZI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
ALTERA A ALÍNEA C DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº. 235 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
DENOMINA DE HONORIO REGGIANI, A LADEIRA DE ACESSO À ESCOLA EM ARAGUAIA - MF.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 604 DE 17 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕES SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 23/05/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026