Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA O ART. 1° E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°601/2006.
CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA “OPORTUNIDADE PARA TODOS”.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.
“O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006-2009.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A “DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE CONVÊNIO”.
CONCEDE REAJUSTE PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO E TRANSFERIR O IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO”.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 566, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA VAGA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 12/03/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026