Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO Á MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOSSOCRÉDITO.
INCLUI O “FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA” NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
INCLUI A AÇÃO “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO” AO PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CREDITO E COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO ESTADUAL DE MICROCRÉDITO – NOSSO CREDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A AMORGHA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GUSTAVO HERTEL E ADJACÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR OS PROJETOS DE LEIS E LEIS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº606, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE DE LOTES.
DENOMINA DE RUA MARINA CATHARINA BORGO.
DENOMINA DE RUA EDSON RICARDO ESTRELA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 09/11/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026