Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PERSTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO – ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO - SOU FELIZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 608, DE 08 DE MAIO DE 2006.
A AREIA EXISTENTE EM ÁREAS PÚBLICAS DEVERÃO RECEBER TRATAMENTO E ASSEPSIA PARA DESCONTAMINAÇÃO E COMBATE DE BACTÉRIAS E VERMINOSES EM GERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A LOJA MAÇÔNICA BARAQIEL PINTO DE MEDEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FHASDOMAR.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE-PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA”.
CRIA A CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “HORTA MUNICIPAL”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA.
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
PROÍBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DE BRINQUEDOS QUE TENHAM FORMATO E/OU COR SEMELHANTE ÁS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A PODER EXECUTIVA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS PERTENCENTES AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO LICENÇA MATERNIDADE COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 180(CENTO E OITENTA DIAS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 19/07/2006