Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO/ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE ONCOLOGIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMOVEIS ÍTALO-GERMÂNICA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE VERBA Á PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BENEFÍCIO PLANO DE SAÚDE, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU A ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE HILTON EZEQUIEL RONCHI, A BIBLIOTECA COMUNITARIA DO CENTROCULTURAL E COMUNITARIO EZEQUIEL RONCHI, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
DÁ NOME DE JOSE ALOISIO SIMON, A RUA PROJETADA, COM INICIO NA MARGEM DA BR 262, PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJU.
FICA AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 20%(VINTE POR CENTO)SOBRE O SALÁRIO BASE DE SERVIDOR QUE ESTEJA EXERCENDO FUNÇÃO INSALUBRE.
FICA DENOMINADA DE RUA RITA HAND ARAÚJO A RUA PROJETADA TENDO INICIO À RUA VICTOR TRÁVAGLIA E TÉRMINO NA GALERIA PROXIMO A LINHA FÉRREA LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO/ES.T
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AGASALHOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE A CHEGADA DO INVERNO, A TODOS OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 6° E O ANEXO VI DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
ALTERA O ANEXO I DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
ALTERA O ANEXO I DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO E EVENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 25/05/2006