Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
“OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL A PRESTAREM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL”.
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 179 DE 03 DE ABRIL DE 1996”.
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO CONCEDER ABONO SALARIAL”.
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL”.
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 428, DE 10 DE JUNHO DE 2002”.
“ALTERA LEI MUNICIPAL 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”.
“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 566 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”.
“ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO”.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO”.
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA DE SOLDADOS ABEL FERREIRA DA SILVA E MARCELO STEIN”.
“DENOMINA CATTLEYA WERNELYA SÍMBOLO DE MARECHAL FLORIANO”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.
“DECLARA A CIDADE DE CANELA – RS, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO - ES”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
“CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 27/01/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026