Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 536/2005.
“DENOMINA DE RUA BELA VISTA”.
“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARTHUR JACOB SCHINEIDER”.
“DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
INSTITUI PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2006-2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
INSTITUI SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 07/11/2005