Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
“DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 582, de 21 de dezembro de 2005“ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 597, de 24 de março de 2006ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 6° E O ANEXO VI DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 942, de 14 de setembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 304 DE 26 DE JULHO DE 1998 E DA LEI Nº 568 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.012, de 26 de outubro de 2018ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE