Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 304 DE 26 DE JULHO DE 1998 E DA LEI Nº 568 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 304, de 26 de junho de 1998DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Altera o(a)
Lei nº 568, de 07 de novembro de 2005“DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.